Por mais que o protagonismo da população quilombola na construção de novos modelos de regeneração ambiental seja evidente, assim como a aplicação dessa lógica ter de acontecer agora, o senso comum e a abordagem de lideranças e agentes políticos insistem em andar na contramão dessa perspectiva.

A busca por tornar essas dimensões ainda mais evidentes dá o tom da entrevista que a jornalista, ativista de Direitos Humanos e ambientalista Maryellen Crisóstomo concedeu para a Plataforma Ancestralidades à época dos Seminários Bongola: Raça, Clima e Futuros Possíveis.

Maryellen tem notório saber para falar sobre esse tema. Afinal, ela é também coordenadora da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e integrante do Coletivo de Mulheres Quilombolas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Durante o diálogo, ela destacou aspectos como a urgência na demarcação e titulação de terras quilombolas, perspectivas que apresentem contrapontos ao extrativismo ambiental e a importância de se ouvir os saberes e demandas da população quilombola quando se fala na construção de políticas públicas e na articulação de espaços decisórios, como no caso da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que acontecerá em novembro, em Belém (PA).

Entre as diversas observações feitas durante a entrevista, uma evidencia como o que está em jogo diz respeito à sobrevivência de todas e todos nós. “A projeção somente para o futuro é excludente, racista e segregacionista, e legitima os processos de exclusão que vivenciamos, como afrodescendente e em territórios quilombolas, ao longo da história do Brasil.”

Confira o diálogo a seguir.

Um ponto que vem à tona no debate socioambiental passa pela projeção sempre futura para os impactos das mudanças climáticas. Como mudar a perspectiva dos efeitos que sofremos hoje evidencia que transformações na nossa relação com o meio ambiente precisam ser colocadas em prática agora?

Maryellen Crisóstomo: Precisamos pensar no hoje, pois os impactos, a violação e a violência contra determinados grupos, povos e comunidades tradicionais estão acontecendo agora. Então, se pensarmos em transição energética e mudança climática no futuro, chegaremos lá sem muita gente, pois pessoas estão sendo impactadas agora - e morrerão. Logo, não haverá futuro para elas.

Já não conseguimos mais ter autonomia alimentar, soberania e segurança nutricional a partir dos nossos territórios, pois os ciclos decorrentes das mudanças climáticas interferem na nossa autonomia de produção. Se [um dia] soubemos por um período que no Cerrado, por exemplo, o período chuvoso seria outubro a março ou abril, começaríamos a plantar e preparar a terra em agosto e setembro - e início dos plantios seria plantios em outubro. Agora isso já não é mais possível. Mesmo que plantarmos, não colheremos com a mesma projeção de anos atrás.

Quando se fala de ações de mitigação para interferir nesses problemas, é necessário incluir o agora. O que é possível para se conseguir plantar e haver segurança alimentar e soberania nutricional em nossos territórios? Isso é sobre o agora. Do contrário, morreremos ou seremos expropriados de lá. Deve-se pensar em alternativas para possibilitar a permanência no território com dignidade e isso passa por regularização fundiária, alternativas de plantio e por adaptação e mitigação - se pensarmos apenas em longo prazo, isso não valerá para todas as pessoas. A projeção somente para o futuro é excludente, racista e segregacionista, e legitima os processos de exclusão que vivenciamos, como afrodescendente e em territórios quilombolas, ao longo da história do Brasil.

Por que é fundamental falarmos sobre combate às mudanças climáticas, com foco nas dimensões territorial, racial e de gênero, para pensar em novas perguntas, soluções e respostas, para fugirmos do modelo que nos trouxe até aqui?

Maryellen Crisóstomo: Precisamos olhar o contexto histórico em que estamos envolvidos, pois nos adaptamos e criamos alternativas de modos de vida diferentes do que era posto como socialmente evoluído e tecnológico. Quando a população negra sai do contexto de escravidão e constitui os quilombos, ali se criam modos alternativos de vida com dinâmica própria, organização econômica e de segurança próprias. Estamos nesse território circularmente e essa é a prova de que temos condições de promover adaptação e de contribuir com os processos de mitigação.

É preciso ouvir e considerar os modos de vida de povos e comunidades tradicionais, para haver justiça no processo de transição energética, no contexto das mudanças climáticas e no processo de adaptação e mitigação. Há maneiras para contribuir, mas somente poderemos fazê-lo se nossas vozes forem ouvidas e consideradas nos documentos chamados oficiais, que direcionam políticas de Estados e econômicas quando se trata da agenda de adaptação e mitigação.
 

Um elemento central no debate sobre meio ambiente passa pela reprodução do discurso da individualização de culpas e de transformações nesse contexto. Por quais motivos mudar a abordagem para a dimensão coletiva é fundamental para repensar e mudar paradigmas sobre preservação ambiental?

Maryellen Crisóstomo: Precisamos falar da estrutura. Olhando especificamente para o Brasil, a estrutura social tem três pilares: racismo, patrimonialismo e patriarcalismo. Isso não é sobre povos e comunidades tradicionais, mas a respeito de estruturas consagradas para garantir exclusão e segregação. Quando se fala do patrimonialismo, chega-se a um problema recorrente: a regularização fundiária. O meu território não é titulado, pois há o interesse do patrimonialismo, que se ancora no patriarcalismo, para garantir que apenas determinados grupos tenham acesso à propriedade da terra. O Estado brasileiro não avança na agenda de regularização fundiária e não permite a titulação e a demarcação do meu território. Falamos de um grupo de pessoas profundamente impactado por essa estrutura patrimonialista, patriarcalista e racista. Assim como o meu território, existem mais milhares de outros. Conseguimos pela primeira vez, como grupo quilombola, ser recenseado como grupo étnico-populacional. E há mais de 8.400 localidades quilombolas identificadas ali.

Por que são chamadas de localidades? Para se chamar de território, deve-se ter o processo de demarcação e titulação - a maioria não tem. Sem a agenda de enfrentamento a essa estrutura, não é possível garantir, por exemplo, que o meu território continue a sua dinâmica de vivência harmônica com o bioma do Cerrado, por exemplo, pois isso está ameaçado por grandes commodities do agronegócio e da mineração. Temos, então, de conviver com o assoreamento e perda da vegetação nativa do Cerrado, que era a base da subsistência de muitas famílias - econômica, inclusive -, pois elas viviam dos ciclos do Cerrado. Agora, não há mais frutas nativas lá e isso também acontece com territórios em outros biomas. Se não avançarmos na agenda da garantia de direito constitucional à propriedade para povos e comunidades quilombolas, haverá um problema na dinâmica de convivência com os territórios.

Com isso, há várias falsas soluções. É preciso reciclar, pois alguém produziu material que deve ser reciclado - e reciclar não é a solução. Precisamos pensar em alternativas reais. Se considerarmos que os territórios precisam ser protegidos e demarcados, há um modo de vida que convive, de forma dinâmica e harmônica, com os ecossistemas necessários para a vivência daquele bioma e para a nossa vivência enquanto ser humano. E existe uma sociobiodiversidade toda protegida e garantida. Mas se isso não é discutido e essa agenda não avança, não será possível garantir a sua proteção. Ao seguir em direção ao meu território, anda-se mais de 20 quilômetros sem ver uma árvore - está tudo desmatado para fins do agronegócio. Onde estamos tem vegetação nativa do cerrado e é uma área habitada de pouca dimensão. Isso é muito impactante do ponto de vista da resposta que podemos dar com relação à proteção do bioma.

Como as nossas áreas não estão protegidas do ponto de vista da demarcação e da titulação, qualquer pessoa com dinheiro para investir terá prioridade sobre lá, pois muitas são entendidas como áreas públicas da União, Estado ou municípios. Precisamos, então, falar de muitas estruturas anteriores a essa possibilidade. Temos modos de contribuir e compartilhar modos de vida que são uma oportunidade para toda a humanidade repensar a relação com o meio ambiente, os ecossistemas e a natureza. Mas estamos perdendo esse lugar. Quando a mineração chega agora com todo o vapor sob os nossos territórios, pois está no subsolo, não é para enriquecer o Brasil: é para exportação, pois as grandes montadoras de automóveis, por exemplo, estão em outros países. Estamos produzindo tudo isso para exportar, mas onde ficam a soberania do país e a segurança dos territórios? Há muita contradição nessa estrutura socioeconômica, que não é ainda hoje de integração e de segurança jurídica para os territórios quilombolas.

"Precisamos falar da estrutura. Olhando especificamente para o Brasil, a estrutura social tem três pilares: racismo, patrimonialismo e patriarcalismo. Isso não é sobre povos e comunidades tradicionais, mas a respeito de estruturas consagradas para garantir exclusão e segregação."

Por que é fundamental haver mobilização para colocar populações minorizadas e periféricas no centro da construção de medidas e de projetos com essa finalidade?

Maryellen Crisóstomo: Precisamos conseguir sentar à mesa, o que é mais difícil. Se não conseguirmos, precisaremos conversar com quem se senta à mesa, pois a estrutura da COP é desenhada para as partes - os países, que elegem seus representantes para as negociações. Mas, no desenho atual, as pessoas que se sentam para negociar nem sempre consideram os povos e comunidades tradicionais. Isso é um problema, pois ficamos de fora nos documentos oficiais. Somente na vigésima sexta edição a COP passou a considerar a diversidade de povos - quando o termo ‘comunidades locais’ foi incluído. Isso ainda não é suficiente, pois pode significar qualquer grupo. É necessário, então, falar de grupos com histórico de resiliência e daqueles que estão em perigo. Se houver uma chuva forte, sabemos quais endereços serão impactados. Precisamos colocar isso e nomeá-los nos documentos oficiais. E isso se dá com diálogo.

Há várias camadas desse diálogo. O Brasil, agora que está na presidência [da COP 30], tem o Ministério do Meio Ambiente, que está fazendo um malabarismo enorme para conseguir emplacar minimamente a agenda de comunidades locais e dos povos e comunidades tradicionais - que contemplam, no Brasil, a diversidade de 28 segmentos. Por outro lado há, por exemplo, o Ministério da Fazenda, que também incide nessa agenda, o Ministério de Minas e Energia, que achou de bom tom criar um guia para o investidor estrangeiro, aproveitando a janela de oportunidades da transição energética para fins de mineração, e o Itamaraty. É necessário, então, dialogar com esses diversos agentes, mas eles nem sempre estão na nossa rota de diálogo.

Precisamos analisar onde fazer a incidência para realizá-la corretamente. Quando eu achava que o problema da não titulação do meu território era pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não priorizá-la, isso isentava o Ministério da Fazenda de destinar um orçamento decente para haver uma agenda de titulação de territórios quilombolas. Isso também isenta o Congresso de votar um orçamento decente para o cumprimento da agenda de demarcação de titulação quilombola, assim como o Ministério de Minas e Energia de pensar em proteger territórios ao oferecer o subsolo para fins de mineração. Sob o ponto de vista de advocacy, precisamos incidir também nesses outros lugares e fazer essa conversa, pois quando o Incra medeia processos de licenciamento para empreendimentos sobre territórios, isso vale para territórios que estejam com o processo de titulação iniciado - não é o caso do meu território. E o Incra só foi ouvir o meu território porque há outro com um processo iniciado próximo dali. Se fosse apenas pelo meu território não iria, pois não atendemos ao requisito da portaria.

Aí chega na Agência Nacional de Mineração, que avalia que não precisa fazer consulta porque ela atua no subsolo e o Incra atua na superfície - logo não há conflito de interesse. Então, a Agência de Mineração pode entregar qualquer subsolo sem a mínima consulta a todos os territórios. Isso é muito perigoso, pois como é possível garantir qualidade de vida na superfície com o lençol freático todo poluído? Precisamos equilibrar, pois quando se destina a competência de titulação para o Incra, é como se nenhum outro ministério precisasse lidar com isso - não funciona assim.

É necessário integrar essa agenda com os outros ministérios, pois existem departamentos para vários setores e para a questão do território também. É necessário haver análise mais ampla para fazermos um advocacy efetivo, ou continuaremos a gritar sem ser ouvidos. Precisamos que os documentos oficiais da COP 30 saiam com diretrizes que protejam, escutem e considerem os territórios e comunidades tradicionais e locais. Idem sobre a sua diversidade e particularidade como agentes potentes que podem incidir no processo de mitigação e de adaptação, mas principalmente que possam ser contemplados no presente com todo esse processo.