Em 1950, a dançarina, diretora e coreógrafa afro-americana Katherine Dunham (1909-2006), fundadora do Ballet Nègre, uma das primeiras companhias de balé para pessoas negras das Américas, é impedida de ingressar em um hotel de luxo na cidade de São Paulo.

O caso estampa as páginas dos jornais brasileiros e ganha destaque na imprensa negra. Durante a estreia de sua apresentação no Teatro Municipal de São Paulo, em 11 de julho de 1950, Katherine expõe o caso aos jornalistas. Ativistas e intelectuais negros também denunciam o caso de discriminação racial sofrido pela artista e exigem medidas para coibir a prática de preconceito racial e de cor no país.

Como o caso ganha ampla visibilidade pública, é encaminhada ao Congresso Nacional uma lei que torna o preconceito racial contravenção penal. Aprovada em 1951, a lei se torna conhecida popularmente pelo nome de seu autor, o deputado federal Afonso Arinos (1905-1990). 

A denúncia da dançarina estadunidense e as manifestações do movimento negro do Rio de Janeiro, especialmente as do Teatro Experimental do Negro (1944-1961), ao lado da ação parlamentar, tornam o racismo crime pela primeira vez na história do Brasil.