A eugenia é uma disciplina disfarçada de ciência criada pelo antropólogo e matemático inglês Francis Galton (1822-1911), primo do naturalista britânico Charles Darwin (1809-1882), no final do século XIX. Em 1869, cunha o termo eugenia (em inglês, eugenics), a partir do grego eugénes, que significa “bem-nascido”; etimologicamente, o eugenismo (ou eugenia) é a ciência dos bons nascimentos.

Galton divide a eugenia em negativa e positiva. A primeira remete a iniciativas do Estado para impedir a reprodução de seres humanos considerados indesejáveis, por meio de esterilização, proibição de casamentos entre “anormais” no seio de “raças” distintas, pois eugenistas acreditam que a miscigenação redundaria em seres humanos degenerados; a eugenia positiva consiste em criar possibilidades de reproduzir classes, raças e pessoas superiores.

Para Galton, a eugenia deve ser utilizada como alternativa não apenas para combater a delinquência e a prostituição, mas também para elevar a “raça humana”, pois sua propositura torna-se um arcabouço para estabelecer o controle reprodutivo dos “portadores” de “distúrbio social” [1].

Entre 1860 e 1945, algumas das produções relacionadas à eugenia são realizadas por biólogos empenhados em coibir a degenerescência e melhorar a espécie humana. Esses materiais são compartilhados nos círculos intelectuais – universidades, gestores públicos, instituições de segurança pública, médicos, psicólogos, pedagogos, entre outros grupos. 

A teoria galtoniana possibilita o desenvolvimento do racismo em dois aspectos: no primeiro caso, ao considerar que, em termos biológicos, existem diferenças não apenas entre os povos, mas no interior de cada povo, e que há uma elite no interior de cada povo, no âmbito seja físico, seja mental, e cujos descendentes herdam as características ancestrais. No segundo aspecto, a eugenia é a justificativa para o domínio de um povo sobre outro e, no interior de cada sociedade, de uma classe sobre a outra.

A partir de Galton, a eugenia ganha dimensão internacional, como a promoção do Primeiro Congresso Internacional de Eugenia, realizado em Londres em 1912. O segundo evento é realizado em 1921, nos Estados Unidos, e no mesmo ano é criada a Federação Internacional de Sociedades Eugênicas, cujo diretor é o filho de Charles Darwin, Leonard Darwin (1850-1943), integrante da Sociedade Eugênica da Inglaterra. Em 1932, os Estados Unidos são teatro, mais uma vez, para a terceira edição do Congresso Internacional de Eugenia.   

A repercussão do movimento obtém expressão não apenas na Inglaterra, Alemanha, Itália e Espanha, mas também em nações escandinavas, responsáveis por esterilizar crianças e consolidar estações de conserva de espermatozóides para assegurar a procriação de seres eugenizados. No continente asiático, o Japão é o principal expoente do movimento eugenista e, no norte da América, os Estados Unidos são os principais protagonistas na implantação das ideias eugênicas, principalmente na criação de leis de esterilização e proibição de casamentos interraciais. 

A América Latina é também influenciada pelo movimento eugenista: a partir da articulação do movimento eugenista dos latinos, é consolidado o Comitê Pan-americano de Eugenia, com a finalidade de criar a Associação Pan-americana de Eugenia e Homicultura. As reuniões do comitê são realizadas em Santiago, no Chile. Em 1927, Cuba é sede da Conferência Pan-americana de Eugenia e Homicultura, com a participação de 28 delegados e 16 países.

A América Latina contribui também para ampliar o movimento eugenista, organizando entidades, produzindo congressos, especialmente a partir do protagonismo do médico brasileiro Renato Kehl (1889-1978), no início  dos anos 1920. Assim como Kehl, os intelectuais de seu contexto acreditam na eugenia como meio de aprimorar os ideários republicanos, além de resolver o “problema da raça” e do sanitarismo. Desse modo, os médicos, como representantes momentâneos do pensamento das classes dominantes, não somente estão preocupados com esses objetivos, mas também têm como escopo contribuir para a constituição de “tipo” de trabalhador que expresse os anseios das elites políticas brasileiras.

Nesse clima, são criadas, em 1918, a Sociedade Eugênica de São Paulo e a Liga Pró-Saneamento do Brasil (LPSB), com a finalidade de “sanear o Brasil” – ambas as instituições realizam atividades interessadas em “modernizar” o país. Em 1923 é criada a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), com o escopo de elaborar trabalhos sobre a prevenção das doenças mentais, com enfoque na melhoria da “raça”. 

Outras iniciativas criadas pelos partidários do movimento eugenista brasileiro são o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, em 1929, e o Boletim de Eugenia. No mesmo ritmo é criada a Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE), em 1931, com articulação do movimento eugenista do Brasil e dos Estados Unidos, da Alemanha e de outros países. Essa instituição serve como veículo de articulação mundial do movimento, sendo o Brasil o país que melhor expressa os anseios desse pensamento. 

Após a queda do nazismo, os eugenistas se distanciam das atrocidades perpetradas pela corrente teórica, como o Holocausto produzido pela Alemanha nazista. Porém, se agarram à genética para manterem sua atuação, principalmente a partir da descoberta do DNA. Tem início a propagação da possibilidade de criar de “bebês” desenhados, além de estudar o sequenciamento de DNA para corrigir doenças a partir da manipulação genética – movimento que produz o conceito de eugenia liberal.  

No Brasil, o descrédito da eugenia ocorre com entrada do país na Segunda Guerra, obrigando os eugenistas a se desvincularem dessa corrente, como no caso de Renato Kehl, que passa a escrever livros sobre pobreza, “menores abandonados”, psicologia e outros temas que possam dissociá-lo dos ideais eugênicos. Entretanto, as práticas eugenistas perduram, sobretudo, no contexto da ditadura civil-militar de 1964, quando o Estado esteriliza mulheres da região Nordeste, além dos assassinatos cometidos por grupos de extermínio, sobretudo, nas periferias do Brasil. Entre os anos 1980 e 1990, as ideias eugenistas, mesmo implicitamente, permanecem nas políticas de combate às drogas, propiciando o encarceramento em massa e o aumento da letalidade de jovens negros em ações policiais, práticas que se acentuam na entrada no século XXI. 

Notas

1. Para mais detalhes, ver Bernardo, 1998.